O Senado Federal aprovou no dia 08 de abril o projeto
de lei que facilita a solicitação de visto a estrangeiro para o Brasil. Para
virar lei, o projeto deverá ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
O objetivo
é facilitar a entrada de estrangeiros e beneficiar os 600 mil visitantes
previstos para desembarcar no país durante a Copa do Mundo. Os procedimentos
pela internet devem diminuir o preço do visto e o tempo de espera. As taxas, os
documentos e os formulários poderão ser enviados pelo Portal Consular do
Ministério das Relações Exteriores.
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| Foto: ABAV |
Estarão dispensados de vistos temporários os
estrangeiros que viajam a negócios, artistas e atletas, desde que o país de
origem dos mesmos dê um tratamento igual aos brasileiros.
O
projeto altera o Estatuto do Estrangeiro, mas mantém a segurança atual, pois os
documentos originais poderão ser solicitados a qualquer momento pelo governo
brasileiro.
De
acordo com uma análise feita pela OMT, Organização Mundial do Turismo e o WTCC,
Conselho Mundial de Viagens e Turismo, facilitar os vistos pode significar um
acréscimo de 5 a 25% nos desembarques internacionais entre os países do G20.
Referência: Ministério do Turismo
Referência: Ministério do Turismo
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